Acumulação de cargos públicos

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Para os integrantes da carreira de delegado de polícia em exercício é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, emprego ou função, razão por que, confirmada a situação, deverá o servidor, em processo administrativo…

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

Adalberto formou-se em medicina, mas sempre sonhou em ser oficial do Exército Brasileiro. Prestou concurso para o quadro de saúde do exército vindo a se tornar médico militar. No entanto, como se especializou e se torno…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Considere o seguinte caso hipotético: X é aprovado em concurso público da Secretaria Municipal de Educação, para o cargo de agente educador. Devidamente empossado e em efetivo exercício, X termina o curso superior de me…

Vunesp· PC BA· 2018

De acordo com a Lei Estadual no 6.677/94, no que diz respeito à acumulação de cargos, assinale a alternativa correta.

IF-SP· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo· 2018

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. De acordo com a Lei 8.112/90, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas,…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2018

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. De acordo com a Lei 8.112/90, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas,…

Cebraspe· STJ· 2018

A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto quando houver compatibilidade de horários, caso em que será possível, por exemplo, acumular até três cargos de profissionais de saúde.

Cebraspe· ABIN· 2017

O militar da ativa será transferido para a reserva, caso acumule dois cargos privativos de profissionais de saúde, mesmo que haja compatibilidade de horários.

Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

“Pedro, servidor efetivo da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi eleito prefeito em um município vizinho.” Nos termos da Lei Orgânica, é correto afirmar que Pedro

UFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017

Em consonância com a Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, analise as assertivas acerca da acumulação de cargos públicos. I - A acumulação de ca…

CPCON· UEPB· 2017

Lupicínio Maranguape é servidor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB integrante de seu corpo técnico no cargo de técnico-administrativo, desde 2013, sob um regime de 30 horas semanais. Após passar por aval…

Cebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017

Situação hipotética: Após ter se aposentado da carreira de bombeiro militar, Marcos prestou concurso público e foi aprovado para o exercício do magistério em uma universidade pública. Depois de ter alcançado a idade mín…

Vunesp· Pref Marília· 2017

Suponha que uma pessoa possua três cargos de professor na Administração Municipal de Marília, sendo que cada um dos vínculos é desenvolvido em um período do dia, manhã, tarde e noite. Os horários dos três cargos são com…

COMPERVE· UFRN· 2017

Considerando as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da I co…

Vunesp· CM Mogi Cruzes· 2017

Tércio é servidor público municipal efetivo e pretende candidatar-se ao cargo de Vereador nas eleições municipais. Segundo o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, Tércio

FMP· PGE AC· 2017

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere à acumulação de cargos públicos.

Cebraspe· TRE TO· 2017

Conforme disciplina a Lei n.º 8.112/1990 com relação à acumulação de cargos, julgue os próximos itens. I A aposentadoria do servidor não impede a percepção de vencimento de emprego público efetivo com proventos da inati…

COPESE UFPI· UFPI· 2017

Protásio Bueno Rosa é servidor público federal sendo remunerado como professor em uma universidade federal, com carga horária de 20 horas semanais e exerce ainda a atividade remunerada de médico, também com carga horári…

PLANEXCON· CM Jumirim· 2017

Determinado servidor publico e titular do cargo de advogado publico e deseja incrementar os seus rendimentos habituais. Para tanto, pretende prestar concurso publico para provimento de outro cargo. Na hipotese do servid…

Cebraspe· TRE PA· 2017

Em relação à acumulação de cargos e aos vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a opção que está de acordo com o entendimento do STF.