Abuso de poder

IDECAN· Pref Teresina· 2024

Em uma situação hipotética, um prefeito municipal exerce seu poder discricionário ao determinar a demolição de construções irregulares em uma área de preservação ambiental. No entanto, opta por poupar uma propriedade de…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Os poderes administrativos devem ser praticados apenas em busca do interesse público. Ainda assim, mesmo que a autoridade pública pratique ato de sua competência respeitando a busca pelo interesse público, mas não respe…

FGV· CAM DEP· 2024

João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber, aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria adotado comportamento contrário às normas aplicáveis ao estabelecimento estudantil. Nada obs…

HC Assessoria· CM Cruz Alta· 2024

Nos atos administrativos, existem alguns vícios que podem ocorrer nos mesmos. Dentre eles, podemos destacar o Abuso de Poder. Assinale a alternativa que corresponde a relação correta entre o ato do abuso de poder e o ví…

IVIN· Pref Mãe do Rio· 2024

O Chefe do Departamento de Organização do Trânsito de determinado Município expediu ato administrativo determinando que o espaço compreendido na Avenida Ingrato César, entre a esquina da Rua Aluízo Segundo e a Rua Labar…

Legalle· BM RS· 2024

Em relação ao uso e abuso de poder no Direito Administrativo, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) A omissão não caracteriza abuso de poder, pois ele - o abuso de poder - deco…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

São formas de abuso de poder: o excesso de poder, que ocorre quando o agente público extrapola os limites da competência que lhe foi outorgada pela lei; e o desvio de poder, que ocorre quando a competência é exercida no…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Um fiscal de saúde identificou diversas condutas suspeitas no hospital público que está investigando. Qual das seguintes situações caracteriza claramente o abuso de poder por parte da administração hospitalar?

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O ato administrativo do reitor de utilizar a verba destinada aos laboratórios para construir um complexo esportivo caracteriza uma hipótese de aplicação da anulação de a…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024

João, agente público, editou um ato administrativo, de natureza ilegal, com o objetivo precípuo de beneficiar os seus parentes, sem qualquer pretensão de satisfazer o interesse público primário. Nesse cenário, considera…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

Sobre os Poderes da Administração, assinalar a alternativa INCORRETA.

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

O secretário do prefeito estava diante de uma série de ordens internas que precisava transmitir aos seus subordinados. Essas ordens eram cruciais para a eficiência e eficácia da Administração Pública. Assinale a espécie…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas a determinados agentes públicos apenas na estrita medida em que essas prerrogativas são necessárias para o atingimento dos fins públicos cuja persecução o próprio…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Na práxis da Administração Pública brasileira, o abuso de poder compreende excesso de poder e desvio de poder, os quais representam, respectivamente, vícios de

Quadrix· CRT 1· 2024

Ao agir com abuso de poder, por qualquer de suas formas, o agente submeterá sua conduta à revisão, judicial ou administrativa.

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

Os poderes administrativos devem ser praticados apenas em busca do interesse público, sob pena de abuso do uso, algo juridicamente ilegal. No caso do desvio de poder, ocorre uma conduta ilícita que tem como característi…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Analista de Planejamento e Orçamento (APO)· 2023

Ao ler o Decreto Rio nº 48.349/2021 que criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, Marcela verificou que o preâmbulo da mencionada norma destaca, dentre outros aspectos relevantes…

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

Indique a resposta correta.

Cebraspe· CAU BR· 2023

Na situação apresentada, João praticou abuso de poder.

CESC UFRR· UFRR· 2023

Quando o servidor público competente emite ato administrativo aparentemente lícito, mas com intenção de alcançar objetivo diverso não previsto em lei, pratica ato: