Abuso de poder

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Assinale e alternativa que indica o crime cometido por agente público, quando for praticado ato com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda, por mero capricho ou sat…

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Determinado agente público que busque, na execução de ato administrativo, fim diverso do previsto pela lei, incorre em: 8

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

Assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rolante/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo Meirelles (2018), os atos administrativos são classificados em cinco espécies. Entre essas espécies estão os atos administrativos normativos. Nesse sentido, analise as seguintes afirmações relacionadas a atos ad…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023

“W”, agente público, com o objetivo de prejudicar seu subordinado, por ser seu antigo desafeto, determinou que ele fosse transferido para uma comarca distante de sua residência. Diante da situação apresentada, assinalar…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, o desvio de poder é um vício objetivo, PORQUE para sua caracterização, não importa se o agente pretendeu ou não divergir da finali…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

A respeito dos poderes administrativos, é correto afirmar que

Selecon· Concurso Público Conselho Regional de Engenharia e Agronomia· 2023

O interesse público é indisponível, e, para a sua observância, é necessário ao administrador fazer uso de seus poderes. Quando o agente pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na…

Selecon· CRA MS· 2023

Para atender aos interesses da coletividade e à consecução dos fins públicos, a Administração dispõe de uma série de poderes. As situações envolvendo abuso, excesso e desvio de poder são vistas quando esses poderes são…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023

A atuação estatal sujeita-se a parâmetros legais, mas, nem sempre os poderes administrativos são utilizados pelos administradores públicos de forma adequada. A esse respeito, é correto afirmar que o abuso de poder ocorr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

No que diz respeito aos poderes administrativos, analisar os itens abaixo: I. Haverá excesso de poder quando o agente público, embora agindo dentro de sua competência, desvia-se dos fins previstos pelo legislador. II. O…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

Quando a administração pública desapropria um imóvel para a construção de um hospital público, mas, ao invés disso, constrói um galpão para aluguel, ocorre um tipo de abuso de poder, conforme a doutrina majoritária, den…

Cebraspe· TC DF· 2023

Excesso de poder é uma das formas de abuso de poder e ocorre quando a administração pública persegue uma finalidade legal, mas vai além do necessário para atingi-la.

FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

Há, entre uma autoridade administrativa e um agente público, que lhe é subordinado, desentendimentos pessoais. Em virtude disso, a autoridade determina a transferência do agente público, porém, fundamenta em conveniênci…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Qual das condições a seguir é indispensável e cumulativa para a classificação de um município paulista como Município de Interesse Turístico (MIT)?

IVIN· Pref Canto do Buriti· 2023

Age com desvio de poder o agente público que:

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Ariadne e Afrodite são agentes da administração pública. A primeira atuou fora dos limites de sua competência, e a segunda, embora dentro de sua competência, praticou ato que se afastou do interesse público. Segundo a d…

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Sobre o abuso de poder na administração pública, é incorreto afirmar:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Cristiano, servidor público estável do Estado Ômega que atua na atividade de controle, observou situações que reputou corresponderem a exercício abusivo dos poderes administrativos, a seguir especificadas. I. Meirele, s…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.