Abuso de poder

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

Após atender a uma ocorrência na qual um homem agiu de forma violenta e sexual com uma criança, por entender que a situação foi demasiadamente contra o pudor e o respeito público, o Guarda Municipal algemou o criminoso…

Selecon· Pref Campo Grande· 2021

Corey Mum é prefeito do município Fifty e pratica vários atos que, em tese, estariam no âmbito de sua competência, mas com objetivo de beneficiar terceiras pessoas. Nesse caso, de acordo com o Direito Administrativo, es…

Quadrix· CRT SP· 2021

O desvio de poder exige a simples intenção velada do agente, independentemente de seu comportamento ou da concretização de ofensa ao interesse público.

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Ato administrativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinado a prover as situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito, na lei é denominado:

CETAP· PGE PA· 2021

Leia os itens seguintes: I- Em geral, o abuso de poder ocorre quando o agente ultrapassa os limites da sua competência ou se afasta do interesse público. II- Descabe autotutela para invalidar ato praticado com desvio de…

Consulplan· PREVIFOR· 2021

Em relação ao abuso do poder, assinale a alternativa correta.

Selecon· EMGEPRON· 2021

A espécie de ato administrativo geral que é posto em vigência por decreto para especificar os mandamentos da lei ou prover situações ainda não disciplinadas por lei é:

Quadrix· CRT SP· 2021

A teoria do desvio de poder alcança todos os agentes públicos, independentemente da natureza do vínculo que os una ao Estado.

Quadrix· CRT SP· 2021

O desvio de finalidade é uma das espécies do gênero abuso de poder que, lado a lado com o excesso de poder, não admite convalidação.

IDIB· CM Planaltina· 2021

Sobre os poderes da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Todo abuso de poder se inicia com o desvio de poder e, consequentemente, gera excesso de poder. II. O poder hierárquico e o poder disciplina…

Vunesp· Pref V Paulista· 2021

Segundo o direito administrativo brasileiro, quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência, esse ato caracteriza

Quadrix· CRT SP· 2021

O desvio de finalidade somente se configura quando a finalidade diverge daquela prevista expressamente em lei, não tendo lugar quando se cuidar de finalidade implícita.

Quadrix· CRMV AM· 2020

O abuso de poder decorre de condutas comissivas, ou seja, quando o ato administrativo é praticado fora dos limites impostos pela lei. Contudo, não é possível abuso de poder decorrente de conduta omissiva.

Vunesp· CM Boituva· 2020

Na situação hipotética em que um servidor público pratica um ato visando interesse individual, em benefício de um amigo, sem atentar para o interesse público, ele está executando

Quadrix· CRMV AM· 2020

Quando um fiscal atua fora dos limites de sua competência, diz‐se que ele atuou com excesso de poder.

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Na administração pública, a utilização do poder deve guardar conformidade com o que a lei dispuser. Diante dessa afirmação, é correto afirmar que se o agente público não agir de acordo com a lei poderá incorrer em qual…

Quadrix· CFO· 2020

O abuso de poder comporta duas espécies: o excesso de poder e o desvio de poder.

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

IASP· CM Mesquita· 2020

O instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e o funcionamento de serviço, sobre questões de pessoal e outros atos de sua competência, denomina-se:

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. Com relação às sanções administrativas que podem ser aplicadas, marque a opção que não corresponde a uma dessas sanções: