Abuso de poder

Cebraspe· FUB· 2022

Considere-se que um agente público, ocupante de cargo de chefia no âmbito da administração pública, determine, por meio de ato administrativo, em decorrência de desavenças pessoais, a remoção de servidor público subordi…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2022

Considere a seguinte situação: Recentemente, foram nomeados três novos diretores para as áreas de Administração, Gestão de Pessoal e Projetos no órgão A. Os três novos diretores entraram agora, pois os seus antecessores…

Quadrix· CRT MG· 2022

O uso do poder é a utilização normal, pelos agentes públicos, das prerrogativas que a lei lhes confere.

Quadrix· CREMERN· 2022

Será caracterizado o excesso de poder quando o agente público, atuando dentro dos limites de sua competência, praticar um ato objetivando um fim diverso do interesse público.

Quadrix· CAU SC· 2022

A respeito dos poderes administrativos, especialmente quanto ao uso e abuso do poder, assinale a alternativa correta.

Selecon· CM L Rio Verde· 2022

A Prefeitura Municipal de XZYD pôs em vigência, através de decreto, ato administrativo para prover situações específicas não discriminadas em uma lei do Município. Nesse caso, a espécie de ato administrativo criado é de…

Quadrix· CRT 3· 2022

O administrador público que pratique um ato com finalidade diversa do interesse público poderá ser responsabilizado por abuso de autoridade.

FCC· DPE MT· 2022

Com referência aos atos administrativos, o desvio de poder

Quadrix· CRA PR· 2022

Desvio de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2021

Porque era inimiga do solicitante, a autoridade administrativa competente negou um pedido de concessão de licença para a construção de edifício, que constituía um ato vinculado. Nessa situação hipotética, a decisão da a…

Quadrix· CFT· 2021

O agente público que, se utilizando das prerrogativas inerentes ao cargo que ocupa, praticar um ato diverso do interesse público se enquadra nas hipóteses de abuso de poder.

Fundatec· PGE RS· 2021

Francisco, delegado de polícia, apresentou sua carteira funcional e invocou sua condição de autoridade policial para ingressar sem passar pela fila e sem pagar ingresso, em boate da Zona Sul da Capital, onde fora jantar…

Cebraspe· PCAL· 2021

Ato praticado com abuso de poder somente pode ser invalidado mediante revisão judicial.

Cebraspe· PCAL· 2021

Quando há convalidação da conduta abusiva na esfera administrativa, é exercido o poder de autotutela, em que a própria administração pode reavaliar o mérito do ato administrativo.

Quadrix· CORE PR· 2021

A autoridade que, no exercício do poder de polícia, se afastar da finalidade pública incidirá em desvio de poder, mas o ato administrativo praticado permanecerá válido.

IADES· CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA Concurso Público· 2021

No que se refere aos poderes administrativos, ao uso e ao abuso do poder, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRF MA· 2021

O agente público, no exercício de suas atribuições, sempre deverá observar os limites expressos e implícitos previstos no ordenamento jurídico e direcionar sua conduta à satisfação do interesse público. Quando atuar em…

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa INCORRETA: Quanto as espécies de atos administrativos:

Cebraspe· PCAL· 2021

Ato praticado de forma abusiva e com finalidade diversa daquela atribuída pela lei é configurado como excesso de poder.

Cebraspe· PM AL· 2021

O abuso de poder pode ser caracterizado ainda que o agente público atue dentro dos limites da sua competência.