Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2025· Pref Boqueirão

Consoante a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, sobre as quais é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Boqueirão

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2025· Pref B dos Santos

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei máxima do país, sendo o fundamento de validade de todas as demais normas jurídicas. Entre os princípios e fundamentos nela estabelecidos, assinale a alter…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2025· Pref Boqueirão

Quanto ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Baraúna (PB)

De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, a Educação é direito de todos e dever:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2025· Pref B dos Santos

“A Constituição de 1988 assegura a liberdade de consciência e crença, garantindo proteção aos cultos religiosos” (CF/1988, art. 5º). “O movimento Diretas Já mobilizou amplos setores sociais, evidenciando a reconfiguraçã…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2025· CM Boa Vista (PB)

Segundo o artigo 2º, da Constituição Federal do Brasil, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Boqueirão

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, dá especial destaque à educação nos seus Artigos 205 e 206. Neles está posto que:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref R Bacamarte

A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo. I. Uma das diretrizes garan…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2025· Pref Boqueirão

Os Vereadores são fundamentais na Gestão Municipal; sobre a sua regulamentação na Lei Orgânica do Município de Boqueirão, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Boqueirão

Boqueirão, como é esperado dos Municípios brasileiros, possui a sua Lei Orgânica. Ela dá conta de diversos aspectos da vida da cidade e dos seus cidadãos e, segundo ela, é correto afirmar que é competência privativa da…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2025· CM Boa Vista (PB)

A Constituição Federal do Brasil, conhecida como “Constituição Cidadã”, garante uma série de direitos fundamentais a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Com base nesses direitos, assinale a alternati…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2025· Pref Boqueirão

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, são atribuições da Câmara Municipal:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2025· Pref Boqueirão

Em plena ditadura militar brasileira, entre os anos de 1969 e 1973, o país viveu aquilo que se nomeou como o “milagre econômico”. Sobre aquele momento da nossa história, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Boqueirão

Todos os Municípios brasileiros, segundo a Constituição Federal, devem ter a sua Lei Orgânica. Sobre esta norma jurídica é correto afirmar que: a)

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Boqueirão

Os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem respaldo nos artigos 196 até o artigo 200 da Constituição Federal de 1988. Com base nestes dispositivos constitucionais, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Boqueirão

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) constitui um marco legal na garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando condições de igualdade e promovendo a i…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2025· Pref B dos Santos

De acordo com o Art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estabelecidos os objetivos fundamentais do Estado brasileiro, que orientam suas ações e políticas públicas. Com base nisso, analise…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Boqueirão

Todos os Municípios brasileiros, segundo a Constituição Federal, devem ter a sua Lei Orgânica. Determina a Constituição que, apesar da autonomia de cada Município, há regras que são universais para todos. Sobre isso é c…

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref R Bacamarte

A Constituição Federal (1988) em seu Art. 210 apresenta diversas diretrizes para o ensino fundamental em todo o território nacional. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo. I. Uma das diretrizes gar…