Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· Pref SJ Cordeiros

Nas últimas décadas, a preocupação com os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente tem crescido em todo o mundo, como o aumento da poluição, o desmatamento, o esgotamento de recursos naturais e as mudanças…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Itatuba

O manejo adequado dos resíduos sólidos constitui importante medida de proteção ambiental e promoção da saúde pública, envolvendo diferentes etapas integradas. Sobre coleta, transporte, tratamento, reciclagem e disposiçã…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

“O enfrentamento das mudanças climáticas tem sido marcado por acordos internacionais que buscam conciliar crescimento econômico e redução de emissões de gases poluentes. No entanto, persistem tensões entre países desenv…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Itatuba

Durante avaliação técnica realizada em determinado município, foram identificadas falhas no monitoramento da qualidade da água distribuída à população, lançamento irregular de esgoto sem tratamento em corpos hídricos e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Itatuba

Sobre a gestão de resíduos da construção civil (RCD), assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

Recentemente, a cidade de Belém/PA foi sede da COP30, conferência anual da ONU sobre mudanças climáticas. O objetivo central foi acompanhar os compromissos internacionais no enfrentamento da crise climática, avaliando o…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Boqueirão

A criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma das principais estratégias para a preservação da biodiversidade no Brasil. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) organiza essas áreas em diferentes categor…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Boa Vista (PB)

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece princípios e diretrizes para a gestão integrada das águas no Brasil. Considerando a respectiva lei e instrumentos dessa legislação, assinale a alte…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Boqueirão

Um estudo do Observatório do Clima (2025) apontou que as emissões brasileiras de metano cresceram 6% em quatro anos, atingindo 21,1 milhões de toneladas em 2023. Considerando que o metano é um dos principais GGEs (gases…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Boa Vista (PB)

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, analise as afirmativas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Cadastro Ambiental Rural é um registro público eletrôni…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref R Bacamarte

A erosão dos solos e a desertificação configuram processos ambientais que resultam da interação entre fatores naturais e atividades antrópicas. Em regiões semiáridas, o uso inadequado do solo acelera a perda de nutrient…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Boa Vista (PB)

De acordo com o art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que representa um de seus objetivos.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref B dos Santos

Uma das questões mais importantes da gestão ambiental diz respeito aos resíduos sólidos, ou seja, aqueles materiais, substâncias, objetos ou bens descartados que resultam de atividades humanas e que demandam descarte es…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Boa Vista (PB)

A criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma das principais estratégias para a preservação da biodiversidade no Brasil. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) organiza essas áreas em diferentes categor…