Questões Ápice
Direito Constitucional
47 questões de provas da Ápice, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2025· Pref Boqueirão
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, no que diz respeito à Ordem Econômica e Social, é correto dizer que:
ResolverDireito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2025· Pref Boqueirão
De acordo com o Art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estabelecidos os objetivos fundamentais do Estado brasileiro, que orientam suas ações e políticas públicas. Com base nisso, analise…
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· Pref Boqueirão
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princíp…
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE PB
Considerando a carreira de defensor público no Estado da Paraíba, marque a alternativa correta, dentre as abaixo elencadas:
ResolverDireito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE PB
Sobre as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, segundo a Lei Complementar de nº 104/2012, é correto afirmar que: 9
ResolverDireito ConstitucionalAssistência social· 2019· Pref Riacho Cavalos
Em seu Artigo 1º a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) traz o conceito da Política de Assistência Social que representou um marco e um novo olhar na Assistência Social do País. Com base nessa afirmativa assinale a…
ResolverDireito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2019· Pref Riacho Cavalos
A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe sobre a Saúde, define em um de seus artigos que a saúde é um direito de todos. O referido artigo diz respeito ao:
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