Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Sobrado

A Constituição Federal de 1988 assegura direitos fundamentais aos cidadãos e estabelece parâmetros para a atuação da Administração Pública. Considerando essas disposições constitucionais, analise as afirmativas a seguir…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Taperoá (PB)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Assunção

Com base na Lei Orgânica do Município de Assunção (Capítulo VI – Do Plebiscito, Art. 40), julgue os itens e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) O plebiscito pode ser proposto por dois quintos dos Vereador…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref S S Lagoa Roça

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal, um dos princípios do ensino é:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taperoá (PB)

A respeito do tratamento constitucional conferido ao direito à saúde e de sua regulamentação infraconstitucional, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sobrado

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e define aspectos essenciais da organização do Estado brasileiro. Considerando essas disposições constitucionais, analise as afi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Itatuba

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres relacionados à saúde e ao meio ambiente, reconhecendo sua importância para a qualidade de vida da população. Com base nos artigos 196 a 200 e 225 da Constitui…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Monteiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos a:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taperoá (PB)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), instituída pela Lei nº 13.146/2015, constitui importante marco jurídico para a garantia da igualdade de oportunidades, da participação social e do exercício…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sobrado

O trabalho do secretário escolar, enquanto servidor público, deve ser regido pelos princípios expressos no Art. 37 da Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses princípios.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taperoá (PB)

A Seguridade Social brasileira é composta pelas políticas de saúde, previdência social e assistência social, cada uma com características e formas de acesso próprias. Acerca das características das políticas que compõem…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sobrado

Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

A Constituição Federal de 1988 estabelece as regras para o exercício do voto no Brasil. De acordo com a legislação eleitoral, o voto pode ser obrigatório ou facultativo, dependendo da idade e da condição do eleitor. Con…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Itatuba

O modelo federativo brasileiro prevê mecanismos constitucionais de repartição de receitas tributárias com a finalidade de reduzir desigualdades regionais e assegurar autonomia financeira aos entes federativos. Considera…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref S S Lagoa Roça

Conforme o Art. 211 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Neste contexto, a principal responsabilidade dos Municíp…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sobrado

O Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601/2023, é destinado à transferência direta e condicionada de renda. Esse programa tem como um de seus objetivos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sobrado

Segundo o Estatuto da Pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Monteiro

Considerando o que determina a Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200, analise as proposições a seguir e responda corretamente, julgando-as verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os gestores locais do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Boqueirão

Os Vereadores são fundamentais na Gestão Municipal; sobre a sua regulamentação na Lei Orgânica do Município de Boqueirão, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref R Bacamarte

Os europeus que colonizaram o que hoje entendemos ser as Américas se defrontaram com a grande diversidade social dos povos originários, mas em geral, se voltaram para aquelas experiências com preconceitos e violência. S…