Questões de Direito Constitucional · Ápice

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisÁpice 2025

CM Boa Vista (PB)

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil, conhecida como “Constituição Cidadã”, garante uma série de direitos fundamentais a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Com base nesses direitos, assinale a alternativa que apresenta um princípio correto da cidadania e dos direitos humanos no Brasil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.