Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Sobrado

Leia a citação a seguir: “(...) A chegada de migrantes estrangeiros pode despertar temor e, consequentemente, preconceitos na população local, que tende a se ver em disputa por vagas de trabalho, pelo acesso aos serviço…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

A adoção de criança e de adolescente regerse-á segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Itatuba

O supervisor escolar atua para construir um ambiente educativo seguro, democrático e inclusivo. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o princípio de prioridade absoluta significa que a criança…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

O Estatuto do Idoso estabelece direitos fundamentais visando à proteção e à promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, incluindo disposições específicas sobre o acesso e a garantia da atenção integral à saúde. Co…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianças e adolescentes. Nos últimos anos o ECA está sempre buscando aprimor…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Taperoá (PB)

O ciclo da violência doméstica, descrito por Lenore Walker (1979), evidencia que a violência contra a mulher ocorre de forma repetitiva e cíclica, sendo composta por diferentes fases que contribuem para a manutenção da…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Taperoá (PB)

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

No tocante ao direito à vida e à saúde, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Sobrado

Durante acompanhamento familiar no âmbito da rede socioassistencial, a equipe identifica que uma criança apresenta baixa frequência escolar, ausência de acompanhamento regular em saúde e fragilização dos vínculos famili…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Taperoá (PB)

O racismo institucional constitui um importante desafio para a efetivação dos direitos humanos e para a promoção da igualdade racial, manifestando-se nas estruturas e nas relações sociais presentes nas instituições públ…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S S Lagoa Roça

Os Direitos Humanos são fundamentais para a convivência social porque:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref SJ Cordeiros

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – 13.145/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada em 6 de julho de 2015 e entrou em vigor em 2 de janeiro de 2016. Ela c…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S S Lagoa Roça

Indique qual o principal objetivo da Educação em Direitos Humanos (EDH), já que ela desempenha um papel crucial na promoção da Convivência Social.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Sobrado

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o cordão de fita com desenhos de girassóis constitui símbolo nacional:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S S Lagoa Roça

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência tem como principal objetivo:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Mogeiro

Conforme o Art. 1º da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Boqueirão

Segundo o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Baraúna (PB)

No que se refere ao direito à Educação, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que é dever do poder público assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de t…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Boqueirão

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Con…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Mogeiro

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado, na efetivação do Direito à Educação, assegurar à criança e ao adolescente: