O Programa Bolsa Família, instituído pe… (Ápice 2026)

Questões de Direito Constitucional · Ápice

Direito ConstitucionalAssistência socialÁpice 2026

Pref Sobrado

O Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601/2023, é destinado à transferência direta e condicionada de renda. Esse programa tem como um de seus objetivos:

Acombater o desemprego, por meio da transferência direta de renda às pessoas desempregadas.Bconceder benefícios exclusivamente a pessoas idosas sem renda.Catender somente famílias que possuem crianças em idade escolar.Dpromover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.Etransferir renda às famílias de crianças em idade escolar, independente de critérios socioeconômicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.