Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente atende aos direitos e a Proteção Judicial dos Interesses:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2018· Pref Bandeirante SC

Em conformidade com a Lei Federal no 8.069/90, aplica-se ao Conselho Tutelar a regra de competência constante do artigo:

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2018· Pref Anchieta (SC)

Leia com atenção: I - A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União; 3 II - A União regulamentará os requisitos para a realiz…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2018· Pref Bandeirante SC

Marque a alternativa incorreta sobre os direitos da pessoa idosa, tendo por base a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

“Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade…

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Lei no 8.069/1990, são diretrizes da política de atendimento, exceto:

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo a Lei no 8.069/90, as entidades que desenvolvem programas de internação têm a seguinte obrigação:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2018· Pref Descanso

Algumas das informações que devem estar obrigatoriamente no rótulo são, exceto:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2018· Pref Descanso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverão ser regularmente ofertados, sendo responsabilidade das entidades civis a proteção integral a esses direitos pelo Poder Público, exceto os casos de não oferecimento…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2018· Pref Sta Helena (SC)

O ECA determina que seja assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Descanso

Segundo o ECA: (__) - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo; (__) - O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da auto…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Leia com atenção: I - Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo; II - Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de…

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2018· Pref Bandeirante SC

Art. 7º afirma que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de: I - Políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ…

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref Descanso

A partir de seus conhecimentos sobre o estatuto da criança e do adolescente julgue os itens em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta. (__) - Considera-se castigo físico a ação de natureza discipli…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2018· Pref Anchieta (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, à mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Sta Helena (SC)

Analise com base no ECA: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou…

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2018· Pref B Bonita (SC)

Leia com atenção: (__) - As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas sem embalagem para que seja rapidamente reconhecido pelos fiscais; (__) - As revistas e…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar: 5

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2018· Pref Anchieta (SC)

De acordo com a Lei 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: