De acordo com o Estatuto da Criança e d… (AMEOSC 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2018

Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar: 5

AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que estiverem na idade própria.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente de forma separada da rede regular de ensino.CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.DAtendimento em creche e pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.