Questões AMEOSC
Legislação Penal Especial
431 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialPlanos de saúde (Lei 9.656/1998)· 2018· Pref Bandeirante SC
Leia com atenção: I - É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade; II - Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terão atendim…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Descanso
No ECA criança é a pessoa:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2018· Pref Descanso
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei, pode-se afirmar:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Sta Helena (SC)
Assinale a resposta correta segundo o disposto pelo ECA:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2018· Pref Anchieta (SC)
Segundo a Lei no 8.069/90, a formação técnico-profissional obedecerá ao seguinte princípio:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe:
ResolverLegislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2018· Pref Bandeirante SC
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação a autorização para viajar, assinale a opção em que não é dispensável a autorização judicial:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2018· Pref Descanso
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência social tem por objetivo:
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2018· Pref Bandeirante SC
Das infrações administrativas, conforme a Lei Federal no 8.069/90, anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendem:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso e, em seguida, marque a opçao correta: (__) - Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
Os programas suplementares assegurados e previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que atendem ao ensino fundamental são os programas de, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Descanso
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei que institui:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2018· Pref Bandeirante SC
Ainda sobre a Lei n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref Bandeirante SC
De acordo com a Lei Federal no 8.069/90, o direito à liberdade compreende ao seguinte aspecto:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2018· Pref Sta Helena (SC)
Segundo o ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino não regular; II - Atividade compatível com o desenvolvimento da criança. Dos i…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Descanso
Leia com atenção: I - No processo educacional desconsiderar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o a…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref Bandeirante SC
O capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente diz respeito ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sendo assim, ao item “liberdade” não é correto afirmar que:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalh…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Descanso
Leia as assertivas a seguir e assinale a opção correta, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
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