Direitos Humanos

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2024· Pref BM de Deus

Analise os itens abaixo. I. Garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do SUS. II. Elaborar normas de serviços geriátricos hospitalares. III. Incluir a Geriatria como especialidade clíni…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref M de Camaragibe

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref São L Quitunde

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e proteções para menores de idade. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o ECA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Iguaracy

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que: I. A criança e o adolescente devem ser tratados como sujeitos plenos de direitos e sua proteção deve se…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref BM de Deus

Com relação aos serviços de assistência no contexto das políticas públicas nacionais da pessoa com deficiência, analise os itens a seguir. I. A igualdade perante a lei é um dos princípios chave da Constituição Brasileir…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref São L Quitunde

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para garantir os direitos das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão social e cidadania plena. N…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2024· Pref M de Camaragibe

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) NÃO considera como medida socioeducativa:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref São L Quitunde

No trabalho de vigilância escolar, é importante que todos os funcionários estejam cientes dos princípios de direitos humanos que orientam a interação com os estudantes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que os vigilantes…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref BM de Deus

A proteção ao idoso é uma questão de cidadania e direitos humanos. Observado o exposto, é CORRETO afirmar ser medida essencial para garantir a proteção e o bem-estar dessa população.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref BM de Deus

No tocante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, indique a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref São L Quitunde

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref BM de Deus

Baseado na Lei Nº 13.146/2015, compreende-se por acessibilidade:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref M de Camaragibe

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref BM de Deus

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2024· Pref M de Camaragibe

Leia a charge abaixo. https://guaranaeturma.blogspot.com/2013/05/o-que-e-otrabalho-infantil.html O trabalho infantil gera efeitos negativos para a educação de crianças e adolescentes. O desgaste e o cansaço ocasionados…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2024· Pref M de Camaragibe

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, b…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2024· Pref M de Camaragibe

Considerando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas características, assinale a alternativa CORRETA sobre sua aplicação.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref M de Camaragibe

Com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir: I. Reconhece que a deficiência deve ser avaliada unicament…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. É obrigação exclusiva do Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garan…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref São L Quitunde

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece uma série de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Qual das alternativas abaixo corretamente identifica um direito estabelecido pela Declaraçã…