Direitos Humanos

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica,…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref BM de Deus

Helena, estudante do nono ano, procurou a direção escolar para relatar que está sendo desrespeitada por um de seus professores. Após explicar a situação, a direção orientou a aluna que aguardasse o docente mudar sua pos…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2024· Pref M de Camaragibe

O Direito Humano ao trabalho digno compreende: I- Garantia de remuneração justa. II- Condições de trabalho seguras e saudáveis. III- Carga de trabalho que proporcione que o trabalhador cumpra todas as suas obrigações. I…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref BM de Deus

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera como criança a pessoa até _____________ anos de idade incompletos. A lacuna é corretamente preenchida por:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref São L Quitunde

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todos os seres humano…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref M de Camaragibe

O conceito chave na garantia dos Direitos Humanos tem como foco o/a:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2024· Pref Iguaracy

Segundo o art. 89 da Lei nº 8.069 de 1990, a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref São L Quitunde

Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990):

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref São L Quitunde

Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA porque:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref São L Quitunde

De quem é o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência?

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref M de Camaragibe

Leia a situação hipotética abaixo. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raul Barbosa, um aluno do 9º ano, Lucas, tem dificuldades de aprendizagem e é diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperativ…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer· 2024· Pref São L Quitunde

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade e os direitos de todos os seres humanos. No context…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref BM de Deus

De acordo com o Art. 46 Lei nº 8.069 de1990, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Iguaracy

Com base na Lei nº 8.069 de 1990, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2024· Pref Iguaracy

De acordo com o capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que ao adolescente:

Direitos HumanosBioética e direitos humanos· 2024· Pref M de Camaragibe

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) A natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo. ( ) Sempre que participar de pesquisas envolvendo ser…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref São L Quitunde

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dignidade, o bemestar e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref São L Quitunde

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos específicos para assegurar a dignidade, o respeito e a qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais. No contex…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref São L Quitunde

A compreensão das Leis aplicáveis e dos direitos humanos é essencial para vigilantes escolares. Nesse tema, é CORRETO afirmar que a proteção dos direitos das crianças no ambiente escolar é garantida pelo:

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2024· Pref BM de Deus

Analise os itens abaixo. I. Garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do SUS. II. Elaborar normas de serviços geriátricos hospitalares. III. Incluir a Geriatria como especialidade clíni…