Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Iguaracy

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saú…

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2024· Pref M de Camaragibe

Considere as ASSERTIVAS a seguir. I- A Lei Federal n.º 10.216/2001 prevê que o término da internação involuntária deve se dar por solicitação escrita do familiar ou responsável legal pelo paciente, ou quando estabelecid…

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. Ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem à ataque à sua honra e reputação até que seja considerado suspeito…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref M de Camaragibe

De quem é o dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência?

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref São L Quitunde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref São L Quitunde

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das pessoas com deficiência, garantindo-lhes direitos fundamentais em ig…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A pes…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref BM de Deus

Segundo o Art. 7 da Lei nº 8.069 de1990, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2024· Pref São L Quitunde

D. Maria Antônia, voltando do trabalho no transporte público, observou um grupo de adolescentes usando cordões de fita com desenhos de girassóis. Ela ficou curiosa e resolveu perguntar a sua amiga que é cuidadora. A col…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref São L Quitunde

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história, estã…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref São L Quitunde

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, e incumbiu ao poder público o asseguramento, a criação, o desenvolvimento, a…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref São L Quitunde

O respeito aos direitos humanos dentro do ambiente escolar é crucial para promover uma educação inclusiva e respeitosa. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que uma política escolar focada em direitos humanos deve:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· Pref M de Camaragibe

De acordo com a Lei nº 10.346, além dos cursos de formação de educação especial, os sistemas educacionais têm o dever de garantir a inclusão do ensino da Língua Brasileira de sinais nos cursos:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref BM de Deus

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança toda pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente as pessoas entre 12 e 18 anos de idade. Além disso, determina a efetivação dos direitos referentes à…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2024· Pref Iguaracy

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, prevê o papel de diferentes atores sociais na promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Com base no ECA, marque (V) para as afirmativa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref M de Camaragibe

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, mas em casos específico…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto do Idoso, a pessoa idosa não tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idad…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, nenhum ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. II. De a…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. É considerada uma infração administrativa, com multa de até 20 salários de referência, o professor ou responsável por estabelecimento escolar, não comunicar à autoridade competente os…