Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· Pref João Alfredo

Na análise da Constituição Federal de 1988, as diretrizes para a Assistência Social são estruturadas de modo a assegurar direitos mínimos às famílias em situação de vulnerabilidade. Identifique como essa disposição cons…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2024· Pref M de Camaragibe

Podemos afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2024· Pref Chã Grande

A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasil, estabelecendo a…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2024· Pref BM de Deus

Analise as afirmativas abaixo. I. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Dis…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2024· Pref BM de Deus

Considerando os direitos sociais garantidos pela Constituição Brasileira, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref BM de Deus

São direitos e garantias fundamentais, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref BM de Deus

São direitos e garantias fundamentais, EXCETO:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2024· Pref BM de Deus

De acordo com a Constituição Brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, marque a alternativa que apresenta quais são eles.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref BM de Deus

Marque a alternativa CORRETA sobre o Poder Executivo.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2024· Pref M de Camaragibe

Com base na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo dois deles:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2024· Pref BM de Deus

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref BM de Deus

Leia as afirmativas abaixo acerca dos direitos e garantias fundamentais. I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honr…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2024· Pref BM de Deus

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo II (Do Poder Executivo) da Constituição Federal de 1988, analise-as e assinale V para verdadeiro e F para falso. ( ) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref BM de Deus

Durante uma auditoria interna, descobriu-se que um órgão federal não estava publicando todos os dados sobre contratações de serviços de terceiros, alegando proteção de dados sensíveis das empresas contratadas. A Ouvidor…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref São L Quitunde

Inscrito no Programa Habitacional do Governo Federal, Sr. Alberto solicitou informações ao Ministério da Integração para conseguir acompanhar o andamento das obras, garantidas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 20…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2024· Pref São L Quitunde

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref São L Quitunde

Leia as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: I. informação pertinente à administração do patrimônio público,…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2024· Pref São L Quitunde

No tocante aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2024· Pref BM de Deus

De acordo com as disposições do Art. 230 da Constituição Federal de 1988, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de:

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref São L Quitunde

A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental, vinculado ao desenvolvimento cultural do cidadão. Em relação ao papel dos facilitadores de oficinas de cultura, qual das…