Questões ACESSE

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2024· Pref Porto Belo

Com base nas disposições contidas na Lei que cria o Departamento da Guarda Municipal no Município de Porto Belo - SC., (Lei n°2.252/2015), assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2024· Pref Porto Belo

De acordo com o disposto no Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca do crime, assinale a alternativa incorreta:

InformáticaAutenticação e controle de acesso· 2024· Pref Porto Belo

Leia e responda: Esta ferramenta do Windows 10 lhe ajuda a fazer login de uma maneira rápida e ágil apenas vendo ou tocando o aparelho. Esta função permite detectar faces e impressões digitais de acesso ao dispositivo.…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2024· Pref Porto Belo

Com fundamento no que estabelece o Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca do concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta:

Língua PortuguesaSubstantivo: classificação· 2024· Pref Porto Belo

Dentre as classes de palavras, temos os substantivos abstratos, que são os que designam qualidades, sentimentos, ações ou estados dos seres, dos quais se podem abstrair e sem os quais não podem existir. Leia as frases a…

Língua PortuguesaCrase· 2024· Pref Porto Belo

Sobre “crase”, leia os itens a seguir e responda o que se pede: I – Fomos à cidade e visitamos todos os pontos turísticos. II – Poucos vão àquela prisão. III – Chamou as candidatas e entregou à corroa a mais bela. Está…

Administração Geral e PúblicaLicenças, afastamentos, férias e jornada de trabalho· 2024· Pref Porto Belo

Estabelece o caput do art. 89 da Lei Municipal Nº 718, de 31 de maio de 1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Porto Belo – SC.), que ao servidor convocado para o serviço militar será conced…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Porto Belo

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos sociais, leia os itens a seguir e responda o que se pede: I – T…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2024· Pref Porto Belo

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as ordens de prevalência da sinalização de trânsito, de acordo com o disposto no caput e incisos do art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal Nº9.503/1997):

Língua PortuguesaPredicado e predicação verbal· 2024· Pref Porto Belo

Chama-se predicação verbal o modo pelo qual o verbo forma o predicado. Há verbos que, por natureza, têm sentido completo, podendo, por si mesmos, constituir o predicado: são os verbos de predicação completa. Outros verb…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Pref Porto Belo

Considerando as disposições contidas no Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca dos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2024· Pref Porto Belo

Conforme disposição contida no caput e no inciso III do art. 12 da Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da oco…

InformáticaLei 13.709/2018 – LGPD· 2024· Pref Porto Belo

Sobre as hipóteses em que o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado, de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, leia os itens a seguir e responda o que se pede: I - Mediante o fornecimento de consentimento pe…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsito· 2024· Pref Porto Belo

De acordo com o disposto no caput e incisos do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal Nº9.503/1997), compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, e…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2024· Pref Porto Belo

Nos termos do disposto no caput e inciso II do art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal N°13.869/2019), o agente público que submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedim…

Língua PortuguesaRegência· 2024· Pref Porto Belo

Leia os itens a seguir e responda o que se pede: I - Gosto de que vivam felizes. II - Lembra-te de que a vida é breve. III - Persuadiu-os a que fugissem. Está correto a sintaxe de regência no(s) item(ens):

Tecnologia da InformaçãoInternet, intranet, navegadores e ferramentas de busca· 2024· Pref Porto Belo

Por internet entende-se como o conjunto de redes de computadores interligadas, espalhadas por todo o mundo, no qual se adota o protocolo TCP/IP, de forma padronizada, em todos os seus serviços (ALMEIDA; ROSA, 2010). Já…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2024· Pref Porto Belo

Nos termos do disposto no caput do art. 157 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei N°3.689, de 3 de outubro de 1941), as provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, são consideradas:

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2024· Pref Porto Belo

De acordo com o disposto no art. 279 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei N° 9.503, de 23 de setembro de 1997), em caso de sinistro com vítima envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tem…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2024· Pref Porto Belo

Conforme disposições contidas no Código de Processo Penal (Decreto-Lei N°3.689, de 3 de outubro de 1941), acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, é incorreto afirmar que: