Question

Com fundamento no que estabelece o Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca do concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

B) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada em até um sexto, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Answer

A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Answer

C) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer

D) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Answer

E) Se a participação daquele que concorreu para o crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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