Question

Considerando as disposições contidas no Código Penal (Decreto-Lei N°2.848, de 7 de dezembro de 1940), acerca dos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) Comete o crime de furto qualificado, aquele que subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

Answer

B) Aquele que subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, comete o crime de furto.

Answer

C) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui o crime de usurpação.

Answer

D) Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, caracteriza o crime de estelionato.

Answer

E) Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de má-fé, a adquira, receba ou oculte, caracteriza o crime de receptação, a qual não é punível quando desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.

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