Sobre os sujeitos da obrigação tributár… (Unifil 2022)

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoUnifil 2022

CM Mandaguaçu

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Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

ASujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.BO sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.CO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.DSujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.ESujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.