Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2023· Pref Guaíra (PR)

A cassação dos direitos políticos é vedada pela norma constitucional. No entanto, é possível a perda ou suspensão em casos excepcionais. De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternati…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2023· Pref Maringá

O ano de 2022 teve um cenário político movimentado, a eleição para os cinco cargos em disputa – presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital – foi a principal r…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( )…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2023· Pref Maringá

Assinale a alternativa que representa a forma e o sistema de governo brasileiro, respectivamente.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas inde…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2023· Pref Maringá

São características da CF 88, exceto

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2023· Pref Faz RG

Sobre a advocacia pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2023· Pref Maringá

A Constituição de 1988, em vigor nos dias atuais, elaborada por uma Assembleia Constituinte, legalmente convocada e eleita, foi promulgada no governo de

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2023· Pref Maringá

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2023· Pref Faz RG

Garantia constitucional dada a qualquer pessoa de apresentar requerimento ou representar aos Poderes Públicos em defesa de direitos e contra abusos de autoridade. A definição se refere a

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2023· Pref Maringá

Quem outorgou a primeira Constituição do Brasil?

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2023· Pref Faz RG

De acordo com o artigo 166 da Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre a Emenda Constitucional nº 41, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Faz RG

Ao Município de Fazenda Rio Grande compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendolhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições: I. legislar s…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2023· Pref Faz RG

Sobre processo legislativo e da emenda à constituição, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Faz RG

Os direitos humanos buscam estabelecer condições mínimas de vida e dignidade para qualquer ser humano, em qualquer país. No Brasil, a Constituição de 1988 tratou de estabelecer direitos e deveres para todos os brasileir…

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2023· Pref Maringá

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos descritos abaixo. I. Ele é considerado o mais importante, visto que, sem tê-lo garantido, não há que se falar nos demais. II. El…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto na lei orgânica do município de Fazenda Rio Grande – estado do Paraná, das vedações, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2023· Pref Maringá

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como