Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· Pref Cambé

Conforme o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2021· Pref Leópolis

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Orgânica de Leópolis, as leis complementares exigem para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. Quais matérias p…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· Pref Cambé

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal (Título VIII, Capítulo II, Seção II da Saúde), no art. 200, são competências do Sistema Único de Saúde: I. colaborar na proteção do…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Dos Recursos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Negado o acesso a informação pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal,…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2020· Pref Itambé

De acordo com a lei orgânica municipal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira - Estado Do Paraná, Da Câmara Municipal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira - Estado Do Paraná, Da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2020· CM Prado Ferreira

Sobre os Direitos Sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência soc…

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Da Administração Pública, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. Ao servidor público da administração direta, autárquica e…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2020· Pref SA Sudoeste

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Título I, Capítulo II - Da competência do Município, Art. 3º - assinale a alternativa que não apresenta uma competência do Município, concorrent…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Do Congresso Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Prado Ferreira - Estado do Paraná - Comissões Permanentes, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. É comissão permanente a de Educação, Saúd…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2020· CM Prado Ferreira

Assinale a alternativa que não compreende o processo legislativo.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira - Estado Do Paraná, Do Processo Legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada me…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2020· Pref Itambé

Segundo a lei orgânica do município de Itambé, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A lei orgânica poderá ser emendada mediante pr…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Do Acesso a Informações e da sua Divulgação, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Da Emenda à Constituição, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da C…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme regulamentado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turno…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira - Estado Do Paraná, Das Sessões, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. As sessões da Câmara Municipal poderão ser ordinárias, extraor…