Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Prado Ferreira - Estado Do Paraná, Das Sessões, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. As sessões da Câmara Municipal poderão ser ordinárias, extraor…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2020· CM Ivaté

Sobre o Mandado de Segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Não cabem, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2020· CM Ivaté

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Do Poder Legislativo, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· Pref Mandaguaçu

De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2019· Pref Jardim Alegre

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre-PR, Título VI – Das Disposições Gerais e Transitórias, Art. 175 – O Município implantará, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde, serviço odontol…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Tupãssi

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupãssi, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Ao Município é vedado celebrar contato com empresas que…

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O mercado interno integra o patrimônio nacional…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· Pref Cambé

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório do município de Cambé, observará I. a natureza, o grau de responsabilidade e…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2019· Pref Sengés

Assinale a alternativa que não corresponde com o processo legislativo.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2019· Pref Tupãssi

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Lei Orgânica do Município de Tupãssi poderá ser emendada mediante proposta I. de um terço, no mínimo, dos vereadores. II. de pelo menos duas entidades da Organiz…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2019· Pref Jardim Alegre

Toda legislação brasileira a respeito do trabalho infantil está orientada segundo os princípios estabelecidos na(o)

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2019· Pref Terra Boa

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Terra Boa, desde a expedição do diploma, os veradores não poderão

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os tratados e convenções internaci…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais o piso salarial proporcional à extensã…

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2019· Pref Cambé

Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município de Cambé, exceto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· SAMAE Andirá

O Poder Executivo do Município é ocupado pelo(s)

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Educação, da Cultura e do Desporto, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· CM Novo Itacolomi

De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2019· Pref Cambé

Sobre a Lei Orgânica do Município de Cambé, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É direito do servidor público municipal, gozo de férias anu…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref Iguaraçu

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Iguaraçu, apresentada em 04 de dezembro de 2000, os símbolos municipais são: