Questões de Direito Constitucional · Unifil
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Unifil 2026
Pref Amélia
Questão de Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal. ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
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