Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· CM Jacarezinho

Sobre improbidade administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2024· Pref Terra Boa

Pensando no bem estar social e segurança da população, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da formalização dos contratos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os contratos de que trata esta Lei regular-se-ão pelas suas cláusulas…

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos· 2024· CM Jacarezinho

Conforme medida provisória 595/2012, convertida em Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2023, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Compete ao pod…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2024· CM Jacarezinho

Sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, das nulidades, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2024· CM Jacarezinho

De acordo com o Decreto – Lei nº 2000 de 1967, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2024· CM Jacarezinho

Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2024· CM Jacarezinho

Sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Dos Prazos do Relator e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Após o recebimento do…

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto no Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, Reforma Administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2024· CM Jacarezinho

O Decreto-lei nº 200/67, dispõe sobre a organização da Administração Federal, sobre este decreto-lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale alternativa com a sequência correta. ( ) Ser…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2024· Pref Terra Boa

Assinale a alternativa incorreta, segundo o art. 109 do Código de Obras Municipal.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto no Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, reforma administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2023· Pref Maringá

Assinale a alternativa que não corresponde à definição de atos administrativos.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2023· Pref Tamarana

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o eu se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O servidor estável, qua…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre licenças previsto na Lei nº 1.246/2003, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Guaíra, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2023· Pref Guaíra (PR)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica de Guaíra, quais os objetivos fundamentais do Município? I. Erradicar, com a participação da União e do Estado do Paraná,…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre a Emenda Constitucional nº 19, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2023· Pref Faz RG

Sobre a lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· Pref Guaíra (PR)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 145 da Lei nº 1246, de 03/12/2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra, são penalidades disciplinares: I…