Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2020· CM Ivaté

Sobre as modalidades de licitação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Obras e Serviços, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É vedada, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e se…

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Das Compras, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dos Atos de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· CM Ivaté

Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2020· CM Prado Ferreira

Conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Prado Ferreira - Estado do Paraná - Das Comissões, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2020· CM Luiziana

Quanto à classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que corresponde aos bens que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e, por isso mesmo, são considerados instrumentos desses serviços.

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2019· Pref Reserva

A respeito do Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Reserva, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Parágrafo 1º – Se até o dia 31 (trinta e…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2019· CM Novo Itacolomi

Um dos princípios da Administração Pública estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função admi…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2019· Pref Jardim Alegre

Sobre os contratos administrativos, pode-se afirmar que

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Emenda nº 01/2003 – Lei Orgânica do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Política Urbana, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É obrigatório ao Município, mediante lei e…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2019· Pref Sengés

Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2019· Pref Mandaguaçu

Tendo como parâmetro a Legislação Municipal do Município de Mandaguaçu, mais especificamente o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Emenda nº 01/2003 – Lei Orgânica do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2019· Pref Sengés

Conforme disposto na Lei nº 010/92 de 20/11/92 do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Posse e do Exercício, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Posse, formalizada somente com a assinatura…

Direito AdministrativoProcesso legislativo municipal· 2019· Pref Tupãssi

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo o Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Tupãssi, o processo legislativo compreende a elaboração de I. decretos e portarias. II. emendas à Lei Orgânica. I…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2019· Pref Jardim Alegre

De acordo com a Lei Orgânica no Município de Jardim Alegre/PR, Título III Da Administração do Município, Capítulo IV – Dos ServidoresDos Servidores Públicos, a respeito do Art. 89, informe se é verdadeiro (V) ou falso (…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· CM Ourizona

Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação…

Direito AdministrativoConcurso público· 2019· Pref Jardim Alegre

Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, sobre o Concurso Público, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2019· CM Ourizona

Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Do Regime Jurídico, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. “O regime funcional dos s…