Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· TCE PE

De acordo com a Resolução TCE-PE nº 60/2019, assinale a alternativa que corresponde à definição de disposição final ambientalmente adequada.

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· TCE PE

Marque a alternativa que não é uma classificação de resíduos

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· TCE PE

Analise as afirmativas abaixo: O desenvolvimento sustentável está ancorado no desenvolvimento econômico da humanidade baseado na conservação dos recursos naturais. Desse modo, o desenvolvimento, de maneira sustentável,…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· TCE PE

Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em consequência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em cur…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2023· TCE PE

Um indivíduo, ao fazer a avaliação de impactos ambientais de uma obra rodoviária, observou os seguintes impactos: alteração do microclima; ruídos e vibrações; alteração no “run-off”. Esses impactos são resultados de qua…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2023· Pref Igarassu

Os impactos ambientais designam as diversas formas da ação antrópica sobre o meio ambiente, desestruturando o ecossistema. Tais impactos alteram as condições normais de funcionamento da natureza. As mudanças climáticas,…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· TRT 6

São consideradas práticas sustentáveis, EXCETO:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· TJ PE

Para fins da Resolução TCE-PE nº 60/2019, que dispõe sobre procedimentos para a contratação e controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, considera-se aterro sanitário:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· TCE PE

De acordo com a Resolução TCE 60/2019, que dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação e controle da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, “obra de engenha…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· TCE PE

Na Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, os entes jurisdicionados, deverão implantar e/ou estimular ações, com vistas a atingir, dentre outros, os seguintes objetivos, exce…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2022· TCE PE

Alguns princípios constitucionais balizam a formulação das disposições normativas, que permitem a definição do objeto da proteção jurídica e o controle de legalidade da ação administrativa. A única opção que não retrata…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2022· TCE PE

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, de forma a atender ao propósito e objetivo síntese da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deverá ser observada, sempre que possível, a seguinte ordem de prioridade:

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2022· TCE PE

Na cidade atual, as praças são espaços públicos muito importantes, que possuem uma série de valores, embora, na maioria das vezes, apresentem um abandono crescente. Dentre os valores das praças, estão os ambientais, que…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2022· TJ PE

De acordo com a Resolução TCE-PE nº 60/2019, resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2021· Pref Feira Nova

A poluição atualmente representa uma das maiores agressões ao ambiente. O lançamento de lixo inadequado é um dos principais. Em relação aos sistemas de tratamento de lixo podese afirmar que: I. A compostagem é a transfo…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2019· CM Igarassu

Desde a Primeira Revolução Industrial, no século XVIII, a humanidade se beneficiou de uma série de avanços tecnológicos. Entretanto, eles afetaram o ambiente de maneira drástica e irreversível. Diante desse cenário, as…