Na Gestão dos serviços públicos de limp… (SUSTENTE 2022)

Questões de Direito Ambiental · SUSTENTE

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010SUSTENTE 2022

TCE PE

Na Gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, os entes jurisdicionados, deverão implantar e/ou estimular ações, com vistas a atingir, dentre outros, os seguintes objetivos, exceto:

AProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.BGeração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.CEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.DAdoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.EIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

Mais questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.