Questões de Direito Ambiental · SUSTENTE
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaSUSTENTE 2026
MPE BA
Questão de Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental de um empreendimento de mineração a ser implantado no interior da Bahia, deve-se considerar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Quanto à finalidade desse instrumento, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.