Com relação ao negócio jurídico, é corr… (SMA-RJ (antiga FJG) 2017)

Questões de Direito Civil · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoSMA-RJ (antiga FJG) 2017

Pref RJ

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

Ase realizado por agente relativamente incapaz, ensejará nulidade relativaBa validade da declaração de vontade dependerá sempre de forma especialCse a incapacidade do agente que o celebra for absoluta, o negócio jurídico é anulávelDo sentido literal da linguagem prevalece sobre a intenção embutida na declaração de vontade

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.