AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2022· UFRJ

De acordo com o MCASP 9ª edição, quando ocorre uma transferência da UFRJ para a Fundação Universitária José Bonifácio, que é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, deverá ser utilizada a modalidade…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2022· UFRJ

A partir do exercício financeiro da 2022, deve ser observada a nova estrutura do código da natureza de receita orçamentária, que continua sendo composta por um código de oito dígitos numéricos e passa a ter a seguinte d…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2022· UFRJ

Suponha que os dados a seguir tenham sido retirados do Balanço Orçamentário da UFRJ de 2021. Observe o quadro a seguir: 320.000,00 360.000,00 330.000,00 O resultado orçamentário da UFRJ em 2021 foi de:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2022· UFRJ

Sobre a lei orçamentária anual é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares impositivas· 2022· UFRJ

Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 86, que especificou uma parte da execução da programação orçamentária, tornando-a obrigatória. Essa alteração constitucional determina que:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2016· UFRJ

Em relação ao Ciclo Orçamentário, assinale a opção correta.

AFO e Direito FinanceiroDescentralização de créditos orçamentários· 2014· UFRJ

O conceito de Unidade da Administração Descentralizada Federal que recebe recursos do Orçamento Geral da União e se sujeita ao controle e acompanhamento decorrente da execução orçamentária do Governo Federal refere-se a:

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2014· UFRJ

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas em promover o desenvolvimento econômico e social do paí…

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2014· UFRJ

De acordo com o art. 8º, da Lei nº. 4.320/64, com relação à natureza da receita orçamentária, os recursos provenientes de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores são identificados em:

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2014· UFRJ

O Orçamento-Programa consiste em um instrumento de planejamento desenvolvido na perspectiva do Orçamento moderno e, portanto, constitui uma evolução das práticas tradicionais de Orçamento. As características a seguir es…

AFO e Direito FinanceiroDescentralização de créditos orçamentários· 2014· UFRJ

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional,…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2014· UFRJ

Com base no art. 27 do Decreto nº 93.872/1986, podemos afirmar que para um contrato relativo à prestação de serviço de vigilância, que teve o início de sua vigência em 1º de abril de 2014 e terá seu término em 31 de mar…

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2014· UFRJ

O tipo de documento utilizado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI com a finalidade de registrar o recolhimento das contribuições para a Seguridade Social, por meio de transferênci…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2014· UFRJ

De acordo com o Decreto nº 93.872 de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional e dá outras providências, é correto afirmar, no que se refere ao Empenho, que:

AFO e Direito FinanceiroDescentralização de créditos orçamentários· 2014· UFRJ

Uma descentralização externa de créditos orçamentários, realizada por uma Unidade Gestora do Ministério da Saúde à Universidade Federal do Rio de Janeiro, consiste em um(a):

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2014· UFRJ

Os instrumentos de Planejamento Orçamentário no Brasil, previstos na Constituição Federal e regulamentados por legislação complementar, têm objetivos e conteúdos específicos, que visam subsidiar o gestor na administraçã…

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2014· UFRJ

O desenvolvimento da indústria de venture capital é um fenômeno relativamente recente no mundo, com exceção dos Estados Unidos da América, onde os primeiros esforços datam de 1930. Esta indústria se caracteriza como uma…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2014· UFRJ

Os créditos adicionais que independem da indicação de recursos para sua abertura e aqueles em que jamais é admitida a possibilidade de prorrogação são, respectivamente:

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da exclusividade· 2014· UFRJ

A Lei Orçamentária não deve conter dispositivos estranhos à previsão da receita e à fixação da despesa. Esta definição se refere ao Princípio da(o):

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2014· UFRJ

A empresa X e a Universidade Federal do Rio de Janeiro celebraram dois contratos no exercício de 2013, conforme quadro a seguir: Considerando os dados do quadro e que no mês de dez/13 houve uma supressão no contrato 01/…