Question

D-014 / D-015 / D-016

A partir do exercício financeiro da 2022, deve ser observada a nova estrutura do código da natureza de receita orçamentária, que continua sendo composta por um código de oito dígitos numéricos e passa a ter a seguinte disposição:

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

O MCASP 9ª edição destaca que “D”, “EE” e “F” correspondem a desdobramentos que identificam peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita, sendo que os desdobramentos “EE”, correspondentes aos 5º e 6º dígitos da codificação, separam os códigos da União daqueles específicos dos demais entes federados. Em relação aos desdobramentos “EE”, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) “50” até “98” identificam códigos reservados para uso específico de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Answer

B) “00” até “49” identificam códigos reservados para uso específico de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Answer

C) “00” até “49” identificam códigos reservados exclusivamente para a União.

Answer

D) “50” até “98” identificam códigos reservados exclusivamente para a União.

Answer

E) “99” será utilizado para registrar exclusivamente as reservas de contingências.

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