Questões OFFICIUM

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcion…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· TJ RS

Sobre os tipos de sociedades previstos no Código Civil, considere as assertivas abaixo. I - A sociedade em comum, classificada entre as sociedades não personificadas, é aquela que não tem contrato social inscrito na Jun…

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Com base no teor da Lei Complementar o n 64/1990, as investigações judiciais que apurarem transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso de poder econômico ou políti…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2012· TJ RS

Sobre mandado de inj unção , assinale a asserti va incorreta.

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· TJ RS

Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· TJ RS

No que tange ao processo legislativo e à organização do Estado segundo a Constituição Federal, assinale a assertiva correta.

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TJ RS

A Disregard of Legal Entity é a teoria da superação da personalidade jurídica da empresa, que teve sua aplicação consolidada no art. 50 do Código Civil. Em relação a esta teoria, considere as assertivas abaixo. I - Pode…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2012· TJ RS

Com relação ao direcionamento da execução fiscal, assinale a assertiva incorreta.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Na compra e venda de bem imóvel, a propriedade é transferida ao adquirente quando da lavratura da escritura pública pelo tabelião. II - Se alguém, sem autorização do proprietário do i…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2012· TJ RS

Relativamente ao crime de tráfico de entorpecentes prio vilegiado de acordo com a Lei n 11.343/2006 (Lei de Drogas), considere as assertivas abaixo. o I - Para a mitigação da pena pela incidência do § 4 do art. 33 dessa…

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2012· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre o emprego de recursos de coesão no texto. I - A expressão O mesmo (linha 09) faz referência às condições que a feitura de retratos pintados colocava para as pessoas retratadas. II -…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2012· TJ RS

Considere as seguintes sugestões de alteração em frases do texto. I - Deslocamento de apresentáveis (linha 07) para imediatamente antes de nossos dentes. II - Substituição de ao (linha 20) por sobre o. III - Substituiçã…

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2012· TJ RS

Tendo em vista o quadro constitucional relativo aos direitos fundamentais, considere as assertivas abaixo. I - As limitações constitucionais ao poder de tributar são direitos e garantias fundamentais do cidadão, mesmo f…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2012· TJ RS

A Lei n 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não é aplicável

Língua PortuguesaAspas, travessão e parênteses· 2012· TJ RS

A desconfiança do autor em relação à autenticidade do sorriso e do estado atual de permanente alegria trans - parece no uso de aspas em várias expressões do texto. Leia os itens abaixo. I - Utilização de aspas em natura…

InformáticaSistemas de arquivos· 2007· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre as características do sistema de armazenamento de arquivos do Windows. I - Para fornecer um sistema de armazenamento para os arquivos do computador, o Windows usa pastas que podem co…

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2007· TJ RS

Considere as medidas judiciais propostas abaixo. I - Mandado de segurança contra ato ou omissão do Governador do Estado. II - Mandado de injunção contra atos ou omissões dos Prefeitos Municipais. III - Habeas corpus qua…

ArquivologiaValores dos documentos de arquivo· 2007· TJ RS

Que critério, dentre os propostos abaixo, apresenta maior grau de dificuldade e subjetividade para a avaliação documental?

ArquivologiaOutros temas· 2007· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - As Turmas de Julgamento constituem órgãos do Tribunal de Justiça. II - Ao Órgão Especial compete deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário. III - O órgão maior do…