Question

A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Considerando os direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinalar a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de dolo ou culpa.

Answer

B) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Answer

C) Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Answer

D) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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