Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, das disposições gerais, cabe às empresas: I. Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. II. Instruir os empregados, atra…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref Maripá

Salário é a contraprestação paga diretamente pelo empregador ao empregado em decorrência dos serviços prestados. Assim, conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de out…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Canoas

O Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho define que o exercício de trabalho em condições insalubres acima dos limites de tolerância, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· CISVALE RP

Atualmente, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são parte central do cotidiano nas indústrias, sendo seu fornecimento dever do empregador e seu uso um dever do empregado. Nesse contexto, o não uso dos EPIs por…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Tupanciretã

A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou pela participação na venda dos produtos de seu trabalho:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre a representação dos empregados, analisar a sentença abaixo: Nas empresas com menos de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para repre…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

No que se refere à folha de pagamento, considerando-se insalubres as atividades que, por sua natureza, suas condições ou seus métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites e da tol…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· CISVALE RP

No Brasil, a partir de 1943, houve a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela prevê que, transcorrido pelo menos um ano de trabalho, seja concedido um período de descanso ao empregado. Esse período é denominado:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem identificar situações que se enquadram como trabalho infantil, condição que precisa ser notificada às autoridades competentes. No Brasil, a proibição do trabalho infantil var…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Sobre a Reforma Trabalhista de 2017, analisar os itens abaixo: I. O banco de horas poderá ser negociado também por acordo individual entre patrão e empregado. No caso de negociação direta com o patrão, a compensação das…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatório o exame médico, por conta do empregador:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· Pref Canoas

O Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho define que compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref São Marcos

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· IPASSP

Em relação à estabilidade e à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Em relação às normas gerais de tutela do trabalho, disciplinada na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· IPASSP

Sobre a proteção do trabalho da mulher e da maternidade, analisar os itens abaixo: I. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo ne…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Guaraniaçu

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Poderá s…