Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

Conforme o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, no que diz respeito à confissão, analisar os itens abaixo: I. O silêncio do acusado não constituirá como elemento para a formação do convencimento do juiz…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, de determinada decisão, despacho ou sentença caberá recurso no sentido estrito. Sobre o cabimento desse recurso, marcar C para as afirmativas Certas, E par…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, no que diz respeito ao exame do corpo de delito e à perícia em geral, está CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· CM Santa Maria

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, relativo aos recursos, da decisão que concluir pela incompetência do juízo, caberá:

Direito Processual PenalAção penal· 2011· Pref Chapecó

Em relação à sentença no processo penal, assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo: Nos crimes de ação , o juiz não poderá proferir sentença , ainda que o Ministério Público tenha opinado pela…

Direito Processual PenalOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Em relação às questões e processos incidentes no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA: (---) O juiz que espont…