Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Sobre a cultura, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Público garantirá o registro e a proteção , em todas as suas modal…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

A educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando determinadas dimensões. Sobre estas dimensões, assinalar a alterna…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Sério

São exemplos de violação de direitos humanos: I. Discriminação em relação à raça e gênero. II. Intolerância religiosa. III. Trabalho análogo à escravidão. Está CORRETO o que se afirma:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o direito inalienável à igualdade de oportunidades e à não discriminação em qualquer esfera da vida social. T…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Lapa

Em relação à questão multicultural surda, assinalar a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra deve ocorrer prioritariamente por meio de diversas ações. São essas ações: I. Adoção de…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Lapa

Na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que têm alguma limitação física, mental ou sensorial que dura a vida toda e que, por causa de obstáculos, impede que ela…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Desconsiderar o cumprimento de direitos básicos de crianças e adolescentes, bem como o não atendimento das necessidades de higiene, de repouso, de alimentação, de acesso à saúde, incluindo tratamentos especializados nec…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

Os programas de ação afirmativa, conforme a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, são políticas públicas destinadas a:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é competência:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Galvão

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Considerando-se as discussões sobre gênero e a violência contra as mulheres, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) As particularidades desse fenômeno, inclui…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Lapa

Em concordância com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

De acordo com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, o Sistema Único de Saúde promoverá: I. Programas de assistência m…