Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a situação da criança ou do adolescente será reavaliada a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente decidir pela reintegração familiar ou pela colocação em família…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2018· Pref SR do Sapucaí

Com base na Lei nº 10.098/2000, no que diz respeito aos elementos da urbanização, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O planej…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref SR do Sapucaí

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à dignidade da criança e do adolescente, está CORRETO afirmar que é dever:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2018· Pref SR do Sapucaí

Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade, além de compreender o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, também compreenderá: I. A liberdade de crença e de frequentar…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2018· Pref Bossoroca

De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas datas comemorativas de caráter cívico, a participação de intelectuais…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer· 2018· Pref SR do Sapucaí

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a educação, pode-se afirmar que: I. O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é facultativo tanto no Ensino…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – saúde da população negra· 2018· Pref SF de Paula

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, constituem alguns dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigual…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2017· CBM SC

Sobre o preconceito racial no Brasil na atualidade, é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2016· Pref São Gabriel RS

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições (1ª par…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2016· CM Santa Maria

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais gara…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com o Ministério da Educação, analisar os itens abaixo: I - Diversos estudos comprovam que, no ambiente escolar, tanto em escolas públicas quanto em particulares, a temática racial tende a aparecer como um ele…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com OLIVEIRA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A rua é o principal ambiente social da criança de rua. (---) São c…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2016· Pref São Gabriel RS

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com o Decreto nº 3.298/99, são exemplos de ajuda técnica: I - Próteses auditivas, visuais e físicas. II - Órteses que favoreçam a adequação funcional. III - Equipamentos e elementos necessários à terapia e rea…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2016· Pref Erechim

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais (1ª parte). Os conteúdos referentes…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2016· Pref Erechim

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A autorização judicial para a criança poder viajar para fora da comarca onde reside não será exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente ou c…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref São Gabriel RS

Segundo a Lei nº 10.741/03, analisar os itens abaixo: I - Todo idoso internado ou em observação deverá estar acompanhado de pessoa responsável durante a sua permanência na instituição de saúde. II - É assegurado ao idos…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2015· CISVALE RP

Com base nos direitos humanos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É dever velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor.

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2011· Pref Chapecó

O Programa de Acessibilidade Universal aos Espaços de Convívio Social do Poder Público promoverá, EXCETO: