Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2016· Pref Erechim

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais (1ª parte). Os conteúdos referentes…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2016· Pref Erechim

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A autorização judicial para a criança poder viajar para fora da comarca onde reside não será exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente ou c…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref São Gabriel RS

Segundo a Lei nº 10.741/03, analisar os itens abaixo: I - Todo idoso internado ou em observação deverá estar acompanhado de pessoa responsável durante a sua permanência na instituição de saúde. II - É assegurado ao idos…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2015· CISVALE RP

Com base nos direitos humanos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É dever velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor.

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2011· Pref Chapecó

O Programa de Acessibilidade Universal aos Espaços de Convívio Social do Poder Público promoverá, EXCETO:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2011· Pref Chapecó

Um soldado da Brigada Militar encontrou um menor na rua com lesões pelo corpo e suspeitou que ele sofrera maus-tratos. De acordo com as definições desta Lei, nessa situação, o soldado deve obrigatoriamente comunicar o c…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· Pref Chapecó

A entidade não governamental “Criança Feliz” foi criada seguindo os preceitos desse Estatuto. Para o seu efetivo funcionamento, de acordo com o presente estatuto, a “Criança Feliz” deve registrar-se:

Direitos HumanosECA – prevenção· 2011· Pref Chapecó

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Nesse caso, NÃO poderão ingressar num cinema: