Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeOBJETIVA CONCURSOS 2016
Pref São Gabriel RS
Questão de Direitos Humanos
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. II - Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de ambos os pais ou responsáveis, nos casos de internação de criança ou adolescente. III - As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Delegacia de Polícia Local. Está(ão) CORRETO(S):
Mais questões de ECA – direito à vida e à saúde
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enferm…
- Legalle 2026Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse público tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nasciment…
- Unifil 2026No Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura-se o direito à vida e à saúde incluindo a proteção à gestante. Sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe,…
- EJAP 2026Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
- Fênix Instituto 2026O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


