Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS

Direito ConstitucionalPoder ExecutivoOBJETIVA CONCURSOS 2025

Pref Guadalupe

Questão de Direito Constitucional

Em relação à vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente, a eleição ocorrerá em noventa dias depois de aberta a última vaga. ( ) Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em sessenta dias depois da última vaga, pelo Supremo Tribunal Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.