Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Portão

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso à via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indeniz…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acerca de personalidade, nome, capacidade e direitos de família, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Dois Irmãos

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Os pais ou responsável não têm obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. Os municípios, com apoio dos estados e d…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em relação ao direito das obrigações de que trata o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação a algumas das capacidades civis que não são afetadas pela deficiência, analisar os itens abaixo: I. Casar-se e constituir união e…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) São móveis os bens suscetíveis de…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em face do direito das obrigações que está definido em lei, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para o que são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, E para o que não são e, após, assinalar…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É i…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Dois Irmãos

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre algumas disposições acerca do direito à saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente com deficiência serão aten…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, s…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com a Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Aquele que possuir como sua área…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Rio Pardo

Considerando-se a relação obra - autor, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo: I. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concep…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em relação à vigência das leis segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, exceto por meio de cobrança de val…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Itaberaí

Em conformidade com a Lei nº 1.138/2010 - Código Tributário Municipal, quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinalar a alternativa INCORRETA: