Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref S Vendelino

Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescent…

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref São Marcos

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Guaraniaçu

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se dado anonimizado:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Herval

Sobre o que dispõe o Código Civil em face das pessoas jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o Direito de Construir, analisar os itens abaixo: I. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinh…

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A exceção não prescreve no mesm…

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref de Novembro

Conforme a Lei nº 10.257/2001, os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de cinco anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados por p…

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref São S. do Caí

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se deferirá colocação em família substituta à pessoa que for:

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vizinhança, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É defeso abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda a menos de…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Horizontina

Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, sobre a proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref S José BV

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as atribuições dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref S José BV

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I. Casar-se e constituir união estável. II. Conservar sua infertilidad…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Horizontina

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e alguns princípios, como o da adequação, ou seja, da:

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, sobre o estudo de impacto de vizinhança (EIV), analisar os itens abaixo: I. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão com…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à educação, analisar os itens abaixo: I. O Poder Público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, à seriação, a currículo, à m…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, sobre o plano diretor, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de ap…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqueles em que há reciprocidade de direitos e obrigações, estando as par…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Sta Maria (RS)

Considerando-se a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. II…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Singulares. (2) C…

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência: I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo nã…