Direito CivilOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2011
Pref Chapecó
Questão de Direito Civil
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA: (---) São nulos os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face às circunstâncias do negócio. (---) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. (---) Quando ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização. (---) Ocorre lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
