Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

A respeito da arborização urbana, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, no interesse de preservar a qualidade das águas, incumbe à Administração adotar algumas medidas. Sobre estas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou e…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental nas seguintes hip…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas em dois grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável. Ass…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

A respeito das tecnologias de remediação de solos e águas subterrâneas, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Promove a vaporização dos contaminantes, possibilitando a sua extração e tratamen…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· ARIS SC

Considerando-se a Resolução CONAMA 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. (_) Tabu…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Rede Mário Gatti

O conceito Bobath contemporâneo constitui uma abordagem terapêutica baseada na resolução de problemas, aplicada na avaliação e no tratamento de indivíduos com alterações na função, no movimento e no controle postural de…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· TERMASA

Um funcionário de uma indústria percebeu que a empresa descartava grande quantidade de papelão em um aterro sanitário. Qual é a atitude mais adequada para minimizar esse impacto ambiental?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, inclusive:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Conforme a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o produto formulado à base de cobre, enxofre e de óleos vegetais ou minerais é um produto:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· AGEVAP

A Lei Estadual nº 10.843/2001 define as entidades públicas e privadas que poderão receber recursos hídricos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Segundo essa lei, NÃO pode habilitar-se à obtenç…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· AGEVAP

Sobre a proteção e a conservação de recursos hídricos, analisar os itens. I. A instalação de hidrômetros individualizados em condomínios acarreta custos elevados e praticamente não altera o consumo de água. II. A adoção…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vanini (RS)

De acordo com a Lei Ordinária nº 882/2005 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, na imposição da multa e para graduá-la, considera-se: I. A maior ou menor gravidade da infração. II. As circunstâncias aten…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Em relação aos aterros, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. é o aterro comum, porém com pequenas adaptações. O solo não é protegido contra a decomposição dos resíduos e não há controle d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Ambiental. (2) Atuação Supletiva. (3) Atuação Subsidiária. ( ) Ação do…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Nos termos da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem entre os seus objetivos: I. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais. II. Promover a uti…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se: I. Licenciamento Ambiental. II. Atuação Supletiva. III. Atuação Subsidiária. Está CORRETO o que se afi…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Rio Negro (PR)

Em relação à gestão municipal de resíduos sólidos, analisar os itens. I. Os consórcios públicos intermunicipais são ferramentas que fortalecem a gestão municipal, formados pela união de Municípios de uma determinada reg…