Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
Direito AmbientalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Nonoai
Questão de Direito Ambiental
www.objetivas.com.br
Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se: I. Licenciamento Ambiental. II. Atuação Supletiva. III. Atuação Subsidiária. Está CORRETO o que se afirma:
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FGVDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende, entre outros, o direito a requerer a p…
- FGVO transporte dos resíduos perigosos deverá ser feito com emprego de equipamentos adequados, sendo devidamente acondicionados e rotulados em conformidade com as normas nacionais e…
- FundatecO Programa Nacional de Educação Ambiental, cujo caráter prioritário e permanente deve ser reconhecido por todos os governos, tem como eixo orientador a perspectiva da sustentabili…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.