Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Pitangueiras PR

Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Nos termos da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem entre os seus objetivos: I. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais. II. Promover a uti…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se: I. Licenciamento Ambiental. II. Atuação Supletiva. III. Atuação Subsidiária. Está CORRETO o que se afi…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, em cada área de Proteção Ambiental, o Poder Executivo estabelecerá normas, limitan…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito do sistema orgânico de produção agropecuária, analisar os itens. I. É todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Nos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

De acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os itens. I. Rio perene é o corpo de água lótico que naturalmente não apre…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação. Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — SNUC, assinalar a al…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Leve. (2) Grave. (3) Gravíssima. ( ) Existência de três o…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com dados preliminares, alertas de desmatamento na Amazônia caem 39% no primeiro semestre, afirma o site de notícias G1 no título da reportagem publicada no dia 30/06/2023. Esta reportagem aborda a Resolução CONAMA nº 4…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas de preservação permanente constituem-se nas áreas situadas: I. Nos topos de morros e montanhas, em áreas delimitadas a pa…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Com relação à origem dos resíduos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Consoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinente.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O prazo de validade da Licença de Operação (LO)…